Ainda a propósito do seminário promovido pelo Fórum para a Liberdade de Educação (FLE) no passado dia 14 de Fevereiro, na Gulbenkian, foi interessante observar que ao nível dos princípios enunciados não havia divergências. Ficamos pois com a sensação que a esse nível é fácil gerar consensos. A dificuldade está pois em levá-los à prática. Mas então comecemos por os enunciar. Proponho uma “carta” de 10 princípios de amplo consenso. Dou o pontapé de saída, uma proposta para malhar e melhorar:
1. Mais autonomia para as escolas
2. Maior participação dos pais e da comunidade local na gestão da escola
3. Não há soluções únicas, nem soluções mágicas, a escola deve saber aproveitar da melhor forma os recursos de que dispõe (próprios e da comunidade) para dar a resposta mais acertada às necessidades específicas dos seus alunos
4. Ensino público não significa escola pública
5. Ninguém pode ser excluído do direito ao ensino gratuito
6. O sistema de ensino deve promover a mobilidade social e a igualdade de oportunidades.
7. O erário público não deve servir para enriquecimento de grupos privados pelo facto do ensino ser gratuito e para todos
8. Bons professores são essenciais para um bom sistema de ensino, sem avaliação não é possível promover os melhores professores
9. Os sindicatos não são o único interlocutor para auscultar os professores e têm uma agenda própria em que o primeiro objectivo não é um melhor ensino para as crianças (mas a defesa dos interesses específicos dos professores)
10. Os primeiros anos são fundamentais para o desenvolvimento de uma criança, dê-se prioridade a esta faixa etária no que toca a investimento e oferta para todos
Há com certeza muito a melhorar. Malhem e proponham! O objectivo é consensualizar 10 princípios.
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