in Público 11.03.2011
Quinze escolas com contratos de associação com o Estado formaram esta quinta-feira, em Coimbra, o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC), que defende a revogação do decreto-lei que altera o financiamento do ensino particular e cooperativo.
Como primeira prioridade, o MEPEC propõe o estabelecimento de contratos de serviço público de educação entre o Estado e todas as escolas “que desejem, de livre vontade e em obediência à legislação em vigor, colaborar com o Estado na sua missão de garantir a todas as crianças e jovens o acesso gratuito a um ensino de qualidade”.
O MEPEC não aceita a diminuição, no próximo ano lectivo, do número de turmas com contrato de associação e “acompanhará as escolas com contrato de associação neste processo de revisão dos contratos imposto unilateralmente pelo Ministério da Educação, procurando as soluções políticas que possam, em cada momento, ajudar a minorar a difícil situação em que se encontram muitas escolas”.
Quinze escolas com contratos de associação com o Estado formaram esta quinta-feira, em Coimbra, o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC), que defende a revogação do decreto-lei que altera o financiamento do ensino particular e cooperativo.
Como primeira prioridade, o MEPEC propõe o estabelecimento de contratos de serviço público de educação entre o Estado e todas as escolas “que desejem, de livre vontade e em obediência à legislação em vigor, colaborar com o Estado na sua missão de garantir a todas as crianças e jovens o acesso gratuito a um ensino de qualidade”.
O MEPEC não aceita a diminuição, no próximo ano lectivo, do número de turmas com contrato de associação e “acompanhará as escolas com contrato de associação neste processo de revisão dos contratos imposto unilateralmente pelo Ministério da Educação, procurando as soluções políticas que possam, em cada momento, ajudar a minorar a difícil situação em que se encontram muitas escolas”.
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