Congresso CDS-PP, texto de Adolfo Mesquita Nunes

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Estamos perante uma geração iludida por um sistema de ensino facilitista, imobilista e pouco profissional. Se quer vingar, pedem para não se exibir; se quer ser reconhecida como a melhor, rogam-lhe para que se disfarce de mediana, se quer escolher onde estudar, chamam-lhe de demagoga.
Uma geração que estuda por programas centralmente definidos na 5 de Outubro, mais preocupados em educar do que em ensinar, mais vocacionados para a ética socialista do que para a cultura do trabalho e do esforço, mais empenhados em encaminhar jovens para cursos sem qualquer saída profissional do que em permitir a livre escolha de escolas e carreiras.
É por isso uma geração confrontada com resultados abaixo da média da OCDE em todos os indicadores de desempenho educativo.
Mais, é confrontada precisamente com o facto de o sistema de ensino nacional estar a caminhar, em mais do que um sentido, contra as próprias recomendações da OCDE, que indica, por exemplo, que “os sistemas que obtêm melhores resultados permitem às escolas escolherem os seus programas” e que “é a combinação de autonomia e de uma responsabilização efectiva que parece produzir os melhores resultados”.
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Como é que possível que um modelo de Estado com sistema de ensino, secundário e superior, tão bem forjado no interesse público e tão bem regulado pelo Estado, tenha conseguido ludibriar as expectativas de tantos jovens que a ele recorreram seguindo as promessas que lhes foram feitas?
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Um Estado Justo não se alcança através de um sistema educativo assente num paradigma estatista, centralista e monopolista, que escraviza os recursos públicos e privados à hercúlea tarefa de manter um sistema de ensino gigantesco e despesista.
As escolas não podem continuar a ser privadas da sua autonomia e responsabilidade de gestão e os pais não podem continuar a ser tratados como peões sem vontade por parte do Estado.
O Estado Social pode gostar de ficar pela retórica da escola pública como instrumento essencial para garantir a melhor e mais justa escolaridade. Mas um Estado Justo já sabe que essa retórica fracassa na realidade e por isso aposta um sistema de ensino concorrencial, em que a autonomia de gestão e a liberdade de escolha dos pais e das famílias permite encontrar uma dinâmica capaz de potenciar nos alunos a necessidade e vantagem do esforço e do trabalho. Um Estado Justo permite a transição para um sistema de cheque-ensino. Um Estado Justo não é aquele que prepara os jovens para um percurso de mediania, simpático para as estatísticas, nem é aquele que giza um sistema de ensino ao sabor de preconceitos ideológicos. Um Estado Justo é aquele que permite às famílias, aos professores, às escolas e às entidades públicas encontrar as dinâmicas necessárias para instruir os jovens de forma a dotá-los das capacidades essenciais para um mundo competitivo e em mudança permanente.
Um Estado Justo não se alcança através de um sistema de ensino superior opaco em que as novas gerações não têm qualquer informação transparente sobre a qualidade do ensino ou sobre as saídas profissionais e possibilidades de emprego no futuro próximo.
O Estado Social pode gostar de ficar na retórica de que todas as licenciaturas são boas e de que todo o ensino superior oferece a porta de entrada da mobilidade social. Mas um Estado Justo já sabe que essa retórica fracassa na realidade e por isso sabe que as instituições de ensino superior devem abrir-se à comunidade, num sistema de transparência que permita aos jovens tomar opções fundadas no conhecimento de causa. E defende um sistema concorrencial entre as universidades públicas e a consagração de novas regras de acesso e permanência na carreira docente tendentes ao culto da excelência, da investigação e do mérito.
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